A aquisição da Motorola pelo Google ocupou as páginas de economia dos jornais esta semana. A transação bilionária agitou os mercados. O assunto começou também a ocupar o noticiário jurídico. “Foi tudo por causa das patentes. A demanda está em alta para advogados especializados em tecnologia”, destacou o jornal da American Bar Assocition (ABA — a Ordem dos Advogados dos EUA). “O mundo da propriedade intelectual, especialmente na área de patentes, está efervescente”, disse o consultor Steve John ao site da Bloomberg. “As faculdades de direito estão mudando seus currículos para atender à demanda por advogados com conhecimentos tecnológicos”, destacou o site da SLS.
Segundo a Bloomberg, as empresas de tecnologia, especialmente as desenvolvedoras de software, estão competindo por advogados especializados em patentes, enquanto os tribunais estão sendo inundados de litígios nessa área, em todo o mundo. O Google, por exemplo, criou um novo cargo: vice-presidente de Patentes. E também vai contratar um gestor de aquisições de patentes. A Apple criou o cargo de chefe de litígios sobre propriedade intelectual. A Intel Corp. está criando 18 cargos para a assessoria jurídica, metade deles relacionados à propriedade intelectual. Empresas lideradas pela Apple, Microsoft e Google investiram mais de US$ 5 bilhões na guerra das patentes, só este ano, noticiou a Bloomberg.
A aquisição da Motorola dá ao Google a propriedade de 17 mil patentes. O Google quer criar um arsenal de patentes e esse foi o principal objetivo da compra da Motorola, publicou o jornal Chicago Tribune. “O Google vai ganhar acesso a um portfólio de patentes construído por um dos pioneiros da indústria de telefones celulares”, disse o jornal. Além disso, a Motorola têm mais de 7 mil patentes esperando por aprovação no Escritório de Patentes e Marcas Comerciais dos EUA e em outros órgãos reguladores pelo mundo. “Agora o Google pode dar o troco a Apple, ameaçando-o de processos judiciais por uso indevido de suas patentes”, de acordo com o Chicago Tribune.
As empresas de tecnologia dependem de firmas de advocacia especializadas, mas também de uma assessoria jurídica interna que as ajude a costurar estratégias para seus grandes objetivos empresariais, quando eles envolvem aquisições de outras empresas ou de propriedades intelectuais, segundo o site da Bloomberg. Por isso, essas empresas estão competindo com as firmas de advocacia para contratar os mesmos advogados. Segundo o site, a demanda se torna ainda maior por advogados que têm treinamento em ciência da computação e engenharia.
O decano da Faculdade de Direito de Stanford disse que quando se formou, nos anos 80, a área de patentes vivia numa espécie de periferia da advocacia. Hoje as coisas mudaram: pelo menos 20% dos estudantes estão também se formando em engenharia e ciência da computação. E pelo menos 10% estão fazendo mestrado e doutorado nessas áreas, porque eles sabem que, em vez de terem de disputar uma vaga em uma empresa ou firma de advocacia, vão ser disputados por elas.
Por João Ozorio de Melo
Fonte Consultor Jurídico
