“O
maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão
governados pelos que se interessam.”
(Arnold
Toynbee)
A
consciência do eleitor sobre o valor do seu voto é importante em uma democracia.
O alerta de Toynbee, na epígrafe acima, é verdadeiro. Se os cidadãos não se
importarem com quem estão colocando no poder, serão mais facilmente vítimas de
abusos deste poder. Apesar de no Brasil o voto ser uma obrigação – o que é um
absurdo, ele deveria ser encarado como um direito de todos, e contribuir com o
voto nas eleições deveria ser uma escolha individual, calcada no sentimento de
responsabilidade, já que o resultado irá afetar a vida de todos. O preço da
liberdade é a eterna vigilância.
Entretanto,
há uma explicação bastante racional também para a falta de interesse
generalizada no voto. Várias pessoas sequer lembram em quem votaram nas últimas
eleições. Isso, apesar de condenável, não é totalmente irracional. O motivo
encontra-se no peso de cada voto, do ponto de vista individual. Quanto temos
algo como 100 milhões de votos, cada um com o mesmo peso, um único voto isolado
realmente não move moinhos. O agente racional sabe disso. Ele entende que
quando vai gastar o seu dinheiro num mercado, seu “voto” tem total poder na
escolha, afinal, é ele mesmo quem decide o que comprar. Mas quando sua escolha
é somada às preferências de dezenas de milhões de pessoas, e o resultado final
é aquele que a maioria escolhe, sua preferência particular importa pouco. O
esforço de conscientização feito pelo TSE com propagandas onde o eleitor
aparece como o verdadeiro patrão escolhendo seus funcionários públicos é
louvável, mas não tão verossímil assim. Não é que ele não seja de fato o
patrão. Ele é. Mas é que ele divide esse poder com outros milhões e milhões de
patrões, cada um com o mesmo peso. Isso pode ser um pouco frustrante pelo
prisma individual.
Essa
realidade da política gera uma reflexão interessante: quanto mais coisa puder
ficar fora do escopo do governo, melhor. Imagina se a escolha da cerveja
preferida passasse pelo mesmo processo decisório, com milhões votando e depois
a maioria decidindo qual cerveja todos deverão tomar! Seria absurdo e
autoritário. O processo de escolha democrática acaba sendo uma espécie de
ditadura da maioria. Parece bastante razoável então que essa maioria tenha
poder somente sobre questões bem abrangentes, deixando as demais escolhas para
os próprios indivíduos. Chegamos ao princípio da subsidiariedade, onde as
decisões devem ser mantidas o mais próximo possível do cidadão. O que realmente
não couber ao indivíduo escolher por si só, sobe para o critério de bairro,
depois município, estado e finalmente país. O governo federal cuidaria somente
dos interesses gerais da nação, não interferindo nos detalhes do cotidiano.
Dessa forma, o poder de escolha dos indivíduos estaria preservado e alinhado
com seus reais interesses. Isso não acontece quando o cidadão deposita um único
voto entre vários milhões para escolher governantes que terão poder demasiado
sobre suas decisões particulares.
Resumindo,
o voto tem sim um papel fundamental na vida democrática. O cidadão deve ter a
consciência de sua relevância no processo de escolha dos governantes. Mas
precisamos levar em conta também que o poder do governo deve ser o mais
descentralizado possível, e sempre reduzido ao máximo para garantir as
liberdades individuais. Fora isso, é importante acabar com a obrigatoriedade do
voto, pois um direito cívico não pode ser encarado como uma imposição. Juntando
essas duas questões – a redução do poder estatal pelo critério da
subsidiariedade e o voto livre – creio que os cidadãos terão, naturalmente,
maior interesse no seu voto. O paradoxo é que para chegarmos neste ponto,
dependemos justamente do voto, ainda que hoje ele seja obrigatório e deposite
poder demais em poucos governantes. Os indivíduos que prezam a liberdade devem
escolher os candidatos que representam esta trajetória rumo ao menor poder
estatal e maior poder da escolha individual. E claro, repudiando a corrupção
que atrapalha todo o processo democrático.
Por
Rodrigo Constantino
