Ex-advogado,
agora jogando em outro time, o juiz Douglas Lavine, do Tribunal de Recursos de
Connecticut (EUA), pediu que advogados não façam o que ele fazia: falar e
escrever muito. Em artigo publicado pelo Jornal da ABA (American Bar
Association), ele tenta entender a prolixidade dos operadores de Direito,
incluindo promotores e juízes.
Com
base em sua autocrítica e em conversas com colegas, o juiz formulou algumas
hipóteses para essa prática: “uma teoria é a de que os advogados pensam que
devem formular sentenças longas e complexas, recheadas de juridiquês, quando
falam ou escrevem, para soarem como advogados”.
Outra
teoria, afirma, “é a de que nós pensamos que somos mais eloquentes do que
realmente somos”. E há mais uma, provavelmente a mais generalizada: “Sentimos
receio de deixar alguma coisa de fora que poderia ser relevante. Mas, ao falar
ou escrever muito, corremos o risco de perder o argumento central no meio de
tantos argumentos periféricos”.
Autor
dos livros Cardinal Rules of Advocacy e Questions From The Bench, ele coletou
algumas citações para “enriquecer” seu artigo: “A concisão é a alma da
sabedoria” – Hamlet; “Seja sincero, breve e sente-se” – Franklin Roosevelt; “O
segredo de um bom sermão é um bom começo e um bom fim e ter esses dois o mais
perto possível um do outro” – George Burns.
Lavine
não está sozinho nessa luta a favor da concisão. Há quase uma “campanha” nos
Estados Unidos, para convencer operadores do Direito a abandonar a prolixidade
e adotar a concisão. Mas ele tem suas próprias ideias sobre como fazer isso e
oferece, no artigo, dez sugestões:
1. Mantenha a simplicidade
Tente
reduzir seu ponto principal em uma sentença ou duas. Mesmo o caso mais complexo
tem um ponto central, que deve ser bem articulado.
Exemplo:
Em vez de “Este processo levanta a questão sobre se, de acordo com o Artigo 6
da Constituição do Estado e com a Quarta Emenda da Constituição dos Estados
Unidos, bem como com decisão precedente, a busca feita pela polícia no carro de
meu cliente, em 22 de novembro de 2016, se baseou em causa provável ou se,
conforme alegamos, o policial que conduziu a busca se valeu inapropriadamente
de sua intuição, para concluir que havia contrabando no porta-malas”, seria
melhor “Este processo se refere a uma busca ilegal no porta-malas do carro de
meu cliente”.
2. Evite longas citações
Só
porque você tem um computador, não significa que você deva copiar e colar
longas citações em seu texto. Isso é frequentemente desnecessário. Comprima os
argumentos, as sentenças e os parágrafos tanto quanto possível. Por exemplo,
não cite três precedentes em sua petição, se uma for o suficiente.
3. Contenha-se
Não
se sinta obrigado a usar todo o tempo que lhe é concedido em suas sustentações
orais ou todas as páginas possíveis em uma petição. Se você pode fazer seu
trabalho em 10 páginas, em vez de 35, faça em 10. Se puder apresentar sua
sustentação oral em cinco minutos, em vez de 25, será muito melhor. Os juízes
irão ficar profundamente gratos.
Se
você não tem nada a dizer no contraditório, não se sinta obrigado a ser
brilhante. Apenas declare que não tem nada a acrescentar e sente-se.
4. Conheça seu público
Ajuste
suas alegações/sustentações às necessidades de seu público (jurados, juiz,
desembargadores, etc.). Nunca apresente um argumento só porque você o acha
interessante ou mesmo irrefutável, se ele não irá ajudar a atingir seu objetivo
de convencer seu público-alvo. Isso exige que você pense muito e planeje com
antecedência. E requer conhecimento do público que você quer persuadir e suas
prováveis predisposições.
5. Edite sem piedade
Já
se disse que a arte de escrever bem é a arte de editar bem. Quase sempre há uma
maneira de encurtar a redação de suas sentenças. A não ser que você esteja
editando um soneto de Shakespeare, corte, corte, corte.
6. Evite o juridiquês
Muitos
advogados pensam que têm de falar e escrever de maneira intrincada, legalista,
embebida em jargões da área, porque isso é próprio da classe. A verdade é que a
maioria dos advogados bem-sucedidos escreve de uma forma clara e direta, usando
sentenças curtas. Em algum momento, o uso de palavras ou frases em latim ou
mesmo de um conceito mais complexo será necessário. Mas essa será uma exceção à
regra.
7. Resista à tentação
A
tentação de usar argumentos secundários (ou paralelos) é muito grande.
Frequentemente, ao preparar uma petição ou sustentação, os advogados perscrutam
as profundidades interiores de uma questão jurídica fascinante ou de uma
peculiaridade fatual. Lembre-se de que o que lhe parece fascinante pode parecer
desinteressante para as pessoas que você está tentando persuadir. Tente se
lembrar de que seu público tem uma visão limitada de seu caso e dos aspectos do
caso que podem lhes interessar.
8. Apresente seus argumentos a leigos
Sem
citar o santo ao contar o milagre, para não quebrar a confidencialidade
advogado-cliente, discuta seus argumentos com pessoas leigas (parentes, amigos,
empregados do escritório não advogados, etc.), com o objetivo de ver se eles os
entendem e acham que são convincentes. Ouça as dúvidas deles com humildade e
tente melhorar. Se você entrar muito fundo no assunto e sua petição/sustentação
não for bem entendida, você terá um problema.
9. Organize seus argumentos
Selecione
dois ou três de seus melhores argumentos e trabalhe arduamente nele. É difícil
um caso em que são necessários mais de dois ou três argumentos ganhadores.
Escolha os argumentos com maior probabilidade de prevalecer e se concentre
neles. Argumentos fracos são contraproducentes, porque levam você a “perder
pontos” com quem vai decidir o caso, diminuem o impacto dos argumentos fortes e
reduzem sua credibilidade.
10. Finalize sua apresentação
Após
apresentar seus argumentos essenciais, pare por aí.
Por
João Ozorio de Melo
Fonte
Consultor Jurídico
