EM
ARTIGO PUBLICADO PELO JORNAL DA ABA (AMERICAN BAR ASSOCIATION), ELE
TENTA ENTENDER A PROLIXIDADE DOS OPERADORES DE DIREITO, INCLUINDO
PROMOTORES E JUÍZES
Com
base em sua autocrítica e em conversas com colegas, o juiz formulou
algumas hipóteses para essa prática: “uma teoria é a de que os
advogados pensam que devem formular sentenças longas e complexas,
recheadas de juridiquês, quando falam ou escrevem, para soarem como
advogados”.
Outra
teoria, afirma, “é a de que nós pensamos que somos mais
eloquentes do que realmente somos”. E há mais uma, provavelmente a
mais generalizada: “Sentimos receio de deixar alguma coisa de fora
que poderia ser relevante. Mas, ao falar ou escrever muito, corremos
o risco de perder o argumento central no meio de tantos argumentos
periféricos”.
Autor
dos livros Cardinal Rules of Advocacy e Questions From The Bench, ele
coletou algumas citações para “enriquecer” seu artigo: “A
concisão é a alma da sabedoria” – Hamlet; “Seja sincero,
breve e sente-se” – Franklin Roosevelt; “O segredo de um bom
sermão é um bom começo e um bom fim e ter esses dois o mais perto
possível um do outro” – George Burns.
Lavine
não está sozinho nessa luta a favor da concisão. Há quase uma
“campanha” nos Estados Unidos, para convencer operadores do
Direito a abandonar a prolixidade e adotar a concisão. Mas ele tem
suas próprias ideias sobre como fazer isso e oferece, no artigo, dez
sugestões:
1.
MANTENHA A SIMPLICIDADE
Tente
reduzir seu ponto principal em uma sentença ou duas. Mesmo o caso
mais complexo tem um ponto central, que deve ser bem articulado.
Exemplo:
Em vez de “Este processo levanta a questão sobre se, de acordo com
o Artigo 6 da Constituição do Estado e com a Quarta Emenda da
Constituição dos Estados Unidos, bem como com decisão precedente,
a busca feita pela polícia no carro de meu cliente, em 22 de
novembro de 2016, se baseou em causa provável ou se, conforme
alegamos, o policial que conduziu a busca se valeu inapropriadamente
de sua intuição, para concluir que havia contrabando no
porta-malas”, seria melhor “Este processo se refere a uma busca
ilegal no porta-malas do carro de meu cliente”.
2.
EVITE LONGAS CITAÇÕES
Só
porque você tem um computador, não significa que você deva copiar
e colar longas citações em seu texto. Isso é frequentemente
desnecessário. Comprima os argumentos, as sentenças e os parágrafos
tanto quanto possível. Por exemplo, não cite três precedentes em
sua petição, se uma for o suficiente.
3.
CONTENHA-SE
Não
se sinta obrigado a usar todo o tempo que lhe é concedido em suas
sustentações orais ou todas as páginas possíveis em uma petição.
Se você pode fazer seu trabalho em 10 páginas, em vez de 35, faça
em 10. Se puder apresentar sua sustentação oral em cinco minutos,
em vez de 25, será muito melhor. Os juízes irão ficar
profundamente gratos.
Se
você não tem nada a dizer no contraditório, não se sinta obrigado
a ser brilhante. Apenas declare que não tem nada a acrescentar e
sente-se.
4.
CONHEÇA SEU PÚBLICO
Ajuste
suas alegações/sustentações às necessidades de seu público
(jurados, juiz, desembargadores, etc.). Nunca apresente um argumento
só porque você o acha interessante ou mesmo irrefutável, se ele
não irá ajudar a atingir seu objetivo de convencer seu
público-alvo. Isso exige que você pense muito e planeje com
antecedência. E requer conhecimento do público que você quer
persuadir e suas prováveis predisposições.
5.
Edite sem piedade
Já
se disse que a arte de escrever bem é a arte de editar bem. Quase
sempre há uma maneira de encurtar a redação de suas sentenças. A
não ser que você esteja editando um soneto de Shakespeare, corte,
corte, corte.
6.
EVITE O JURIDIQUÊS
Muitos
advogados pensam que têm de falar e escrever de maneira intrincada,
legalista, embebida em jargões da área, porque isso é próprio da
classe. A verdade é que a maioria dos advogados bem-sucedidos
escreve de uma forma clara e direta, usando sentenças curtas. Em
algum momento, o uso de palavras ou frases em latim ou mesmo de um
conceito mais complexo será necessário. Mas essa será uma exceção
à regra.
7.
RESISTA À TENTAÇÃO
A
tentação de usar argumentos secundários (ou paralelos) é muito
grande. Frequentemente, ao preparar uma petição ou sustentação,
os advogados perscrutam as profundidades interiores de uma questão
jurídica fascinante ou de uma peculiaridade fatual. Lembre-se de que
o que lhe parece fascinante pode parecer desinteressante para as
pessoas que você está tentando persuadir. Tente se lembrar de que
seu público tem uma visão limitada de seu caso e dos aspectos do
caso que podem lhes interessar.
8.
APRESENTE SEUS ARGUMENTOS A LEIGOS
Sem
citar o santo ao contar o milagre, para não quebrar a
confidencialidade advogado-cliente, discuta seus argumentos com
pessoas leigas (parentes, amigos, empregados do escritório não
advogados, etc.), com o objetivo de ver se eles os entendem e acham
que são convincentes. Ouça as dúvidas deles com humildade e tente
melhorar. Se você entrar muito fundo no assunto e sua
petição/sustentação não for bem entendida, você terá um
problema.
9.
ORGANIZE SEUS ARGUMENTOS
Selecione
dois ou três de seus melhores argumentos e trabalhe arduamente nele.
É difícil um caso em que são necessários mais de dois ou três
argumentos ganhadores. Escolha os argumentos com maior probabilidade
de prevalecer e se concentre neles. Argumentos fracos são
contraproducentes, porque levam você a “perder pontos” com quem
vai decidir o caso, diminuem o impacto dos argumentos fortes e
reduzem sua credibilidade.
10.
FINALIZE SUA APRESENTAÇÃO
Após
apresentar seus argumentos essenciais, pare por aí.
Por
João Ozorio de Melo
Fonte
Conjur
