Existem dois tipos de redes de encanamento nos
condomínios, a vertical e a horizontal
A rede vertical (prumadas ou coluna central)
localiza-se na área comum do condomínio, sendo de uso geral dos condôminos.
Havendo danos ou vazamentos oriundos dessa
rede, a responsabilidade pelo conserto e a indenização pelos prejuízos causados
será de responsabilidade do condomínio.
Mesmo que haja necessidade de realizar obras
dentro de alguma unidade autônoma do condomínio, para corrigir problemas
originados na rede geral, será de responsabilidade do condomínio os reparos
devidos, e a devolução do apartamento do condômino nas condições anteriores.
Já a rede horizontal (canos ramais) que
ligam a coluna do condomínio à unidade, e outros equipamentos de uso exclusivo
e individualizado, como é exemplo o vaso sanitário e a válvula hidra, será de
responsabilidade do condômino proprietário da respectiva unidade.
A primeira providência a ser tomada, é
solicitar que um profissional defina a origem do problema. Este profissional
fará um laudo, que definirá qual o problema, de quem é a responsabilidade e
apontará a solução.
A responsabilidade do condomínio é sempre
pelo bem comum, exceto, quando o problema entre unidades se tornar um problema
coletivo ou quando a origem do problema não é de fácil identificação.
A manutenção e a troca de colunas precisam
ser realizadas e programadas com a periodicidade necessária. Indício desta
necessidade é quando a água começa a apresentar ferrugem, o que é sinal de
corrosão no tubo galvanizado e pode inclusive apresentar risco a saúde.
No caso do condômino ser o responsável por danos
no apartamento do vizinho, e não realizar o reparo, o condômino prejudicado
poderá buscar o judiciário, visando o reparo e o ressarcimento do prejuízo. Vale
lembrar que, antes do ingresso com a medida judicial deve-se notificar a
unidade informando a situação.
Por Mayara Silva
Fonte JusBrasil Notícias
