Casais em processo de separação podem dividir a guarda
do pet; saiba como funciona
Um
problema comum enfrentado por muitos casais é o processo de divórcio e
consequente dúvida: os filhos vão morar com qual das duas pessoas? Essa questão
torna-se ainda mais complicada quando envolve cachorrinhos. Afinal, se os dois
gostam do pet e o querem por perto, como entrar em um acordo? Existe guarda
compartilhada de animais?
Poucos
sabem, mas há uma lei que protege o pet e garante a conciliação entre as duas
partes. Isso porque o cachorro é considerado um bem material pela Justiça - por
mais triste que possa parecer, é verdade, seu cãozinho não é apenas um bebê na
visão das autoridades. A notícia oa é que isso tudo tem solução e pode terminar
em uma divisão amigável. A guarda compartilhada foi instituída em 2010, devido
ao índice de divórcio, elevado consideravelmente nos últimos anos.
Protegido pela lei
O
Projeto de Lei 7196/10, desenvolvido pelo deputado Márcio França (PSBSP), exige
a comprovação de quem de fato é o proprietário do cachorro. Um documento
considerado válido pelo juiz deve apresentar uma nota fiscal de compra do pet
ou algum registro dele. Sim, essa parte
é bem burocrática e pode parecer desnecessária, no entanto é fundamental para
assegurar uma divisão justa e não tornar a decisão da Justiça ainda mais
subjetiva.
Mas
e se não tiver documento para comprovar? Nesse caso a guarda unilateral é a
alternativa. Avalia-se qual das duas pessoas tem mais afetividade para com o
pet, além de ter certeza de que o ambiente é adequado para o animal viver, se
ele será bem tratado e quanto tempo o tutor pode passar com ele.
Compartilhando o companheiro
Por
outro lado, há inúmeros ex-casais que não precisam buscar a justiça. Podem
dividir o pet igualmente pelo número de dias. Dessa forma fica tudo mais
flexível e o cãozinho também sofre menos, já que continuará vendo as duas
pessoas.
Também
merece destaque o fato de o cão gerar certos custos para o tutor e isso deve
ser dividido entre ambos, como o gasto com comida, vacinas e banhos. Além
disso, mudanças são processos complicados para humanos e, principalmente, para
animais. Isso envolve uma adaptação ao novo território e à rotina diferente.
No
caso dos gatos, habituar-se a tudo isso pode ser ainda mais demorado. Felinos
não costumam lidar bem com mudanças e exige mais paciência e tempo do tutor. Se
o bichinho apresentar qualquer comportamento anormal, procure um veterinário e
busque dicas para ajudá-lo.
É
sempre importante lembrar que o cachorro é irracional e não entende a guarda
compartilhada. Então, quando deixa de conviver com um dos indivíduos, é
provável sentir muito a falta até acostumar e dependendo da situação tende a
ficar doente e deprimido. Por isso, o ideal é sempre ele ter contato com ambas
as partes. A não ser, é claro, que haja falta de interesse de uma delas.
Fonte
Canal do Pet
