Segundo advogados e juízes, maioria dos casamentos
está acabando por causa da infidelidade nas redes sociais e aplicativos
O
Brasil está entre os países com mais usuários de internet do mundo. E tantos
acessos está facilitando e expondo traições nas redes sociais e aplicativos, de
acordo com especialistas.
Segundo
juízes e advogados especializados em Direito de Família, a traição pela
internet já é o maior motivo de divórcios e separações. Para alguns, o motivo
já supera até mesmo o fator financeiro.
A
juíza da 3ª Vara de Família de Vila Velha, Ednalva da Silva Binda, explicou que
hoje não é mais necessária uma justificativa para o divórcio, mas que percebe
que a traição é a principal causa para os casais brigarem na Justiça.
“Judicialmente, não é
preciso de motivo para o divórcio, basta um cônjuge querer. No entanto,
observamos que na maioria dos processos a traição já se tornou a principal
causa, principalmente a virtual, que é a maioria das traições.”
Segundo
a advogada Tatiana Nascimento, em grande parte desses casos são usadas redes
sociais como Facebook e aplicativos como WhatsApp, além de sites de encontros
de pessoas infiéis. “Além de facilitar as traições, a internet faz com que os
infiéis deixem pistas mais aparentes da traição.”
Segundo
o advogado Fabricio Posocco quase 30% dos processos de separação e divórcio no
Brasil têm alguma ligação com problemas relacionados a redes sociais.
“As estatísticas têm mostrado que muitos
pretendem a dissolução de seu casamento em virtude da liberdade, anonimato e
facilidade que a internet propicia àqueles que querem se utilizar dela para
contatos – ainda que virtuais – relacionados a sexo ou para demais fins.”
O
presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo, Pedro
Coelho, disse que percebe a influência das redes sociais, mas que sempre busca
com os casais a reconciliação. “Usamos técnicas para fazer com que retomem o
diálogo. Muitas vezes, a decisão do divórcio vem pela raiva da traição.”
Já
o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Rodrigo da
Cunha, lembra que a traição é um assunto cultural no Brasil. “Infidelidade e
relações extraconjugais sempre existiram e vão continuar existindo. A forma
dessa infidelidade é uma variação em torno do mesmo tema, e hoje é pela
internet.”
Infiel pode ter de pagar indenização
A
traição, apesar de ser apontada por advogados e juízes como o maior motivo para
os divórcios, não altera a partilha de bens nem tem peso na hora de decidir
quem fica com os filhos. No entanto, pode render indenizações por danos morais,
caso haja exposições e humilhações. Há casos em que as indenizações chegam a R$
60 mil.
Foi
o que aconteceu em Minas Gerais, por exemplo, em que o juiz condenou o marido e
a namorada dele a pagarem R$ 60 mil à mulher traída, depois dela ser perseguida
e virar assunto numa cidade de 70 mil habitantes.
De
acordo com o advogado Rafael Teixeira, não é apenas a traição que pode render
indenização por danos morais. “A simples ocorrência da infidelidade no
casamento, por si, não gera automaticamente o dano moral. É necessário que o
cônjuge traído prove que sofreu abalo moral para que possa fazer jus à
indenização.”
Ele
explicou ainda que para haver indenização é preciso que o traidor comprometa a
reputação, a imagem, a dignidade ou a integridade psíquica do companheiro.
O
advogado e especialista em Direito Digital José Roberto Chiarella disse que a
pessoa traída pode usar provas digitais para comprovar a exposição e a traição.
“Todas as provas produzidas por meio digital são válidas, desde que obtidas
legalmente. Utilizar de meios ilegais não tem nenhum objetivo prático.”
Já
o advogado Victor Passos Costa lembrou que a traição não afeta a partilha de
bens, já que os casais não precisam dizer o motivo. “Se preferir, o casal pode
fazer um contrato antes do casamento com a cláusula de traição.”
Por
Lorrany Martins
Fonte
A Tribuna
