A sustentação oral é, provavelmente, a parte mais
empolgante do contencioso. Nem todos os advogados são naturalmente talentosos
nessa atividade comum da advocacia, mas há uma grande margem de aprendizagem
para todos. Com algum esforço, técnica e treinamento, qualquer um pode fazer
uma grande sustentação oral, diz o advogado, escritor e palestrante Sam Glover,
editor do site Lawyerist.
A primeira recomendação de Glover é abandonar a
tradicional lista de pontos, que orienta a sequência da sustentação oral, como
se fosse um roteiro para uma palestra. Em vez disso, é melhor preparar a
sustentação em módulos (por pontos ou assuntos).
Em sustentações orais “frias”, em que os juízes não
interrompem o advogado com perguntas ou comentários, a lista de pontos até que
funciona. Mas em sustentações orais dinâmicas, com várias participações dos
juízes, o advogado pode se perder e ter dificuldades para voltar ao ponto certo
do roteiro.
No entanto, se a sustentação for preparada em
módulos, não importa se as intervenções dos juízes façam com que as discussões
pulem de um assunto para outro, voltem e avancem. O advogado não terá de buscar
em sua lista o fio da meada. Ele saberá, facilmente, em que módulo a discussão
se situava no momento da interrupção.
A ideia é ordenar (ou agrupar) a legislação
pertinente, os fatos, as referências a provas e argumentos em módulos. Assim,
em vez de uma sustentação oral completa (ou uma peça de teatro completa) se
terá três, quatro ou cinco módulos (ou três, quatro ou cinco atos de uma peça
teatral completa).
Isso feito, se poderá fazer alguma espécie de
roteiro (ou lista de pontos, se quiserem) dentro de cada módulo. E a
sustentação deve ser praticada e memorizada por módulos, como um ator de teatro
irá decorar e ensaiar a peça por atos. De acordo com Glover, o advogado deve se
preparar em cada módulo até o ponto que possa falar na ordem preparada ou fora
de ordem.
Assim, fica até mais fácil encontrar um argumento
para responder a uma pergunta de um juiz, se ela fugir do roteiro. Por exemplo,
se o advogado estiver expondo argumentos de seu segundo módulo e um juiz
impaciente fizer uma pergunta sobre um tema que não tem a ver com o assunto,
ele saberá, de qualquer forma, que a questão está no quarto módulo. Ele pode,
então, responder à pergunta e voltar ao segundo módulo.
A técnica da lista de pontos não é totalmente
descartável. O advogado Andrew Frey, que ganhou o prêmio “Advogado de Apelação
do Ano” no estado de Nova York a recomenda. No entanto, diz Glover, ela
encoraja o pensamento rígido. E isso pode ser um problema se o andamento da
sustentação oral se torna dinâmico.
Fazer apenas uma lista de pontos é mais fácil do
que fazer uma preparação adequada da sustentação, o que pode acontecer por
falta de tempo ou por falta de disposição (ou energia). Glove diz que é “por
preguiça”.
Quatro aspectos da
preparação
1. Os fatos.
Conheça os fatos na sequência e de trás para a
frente. Certifique-se de saber também o que consta e o que não consta dos autos
do processo.
2. A legislação.
Apesar de você já haver pesquisado a lei em vários
pontos do contencioso, incluindo quando redigiu a petição inicial, você deve
voltar a examinar pelo menos os pontos essenciais, antes da sustentação oral.
Prepare-se para discutir as nuances do caso, sem o texto da lei ou das regras
em sua frente.
Você deve saber com clareza o texto da lei que você
quer que os juízes adotem ou apliquem, seja de um entendimento existente ou de
um entendimento que você quer que os juízes adotem. Se você quer ganhar um
caso, você deve expressar com clareza os argumentos jurídicos que o tribunal
deve adotar.
3. O argumento.
Certifique-se de explicar claramente porque seu
cliente deve ganhar a causa. Glover diz ter visto um número considerável de
advogados que não conseguem articular uma razão coerente para justificar uma
decisão favorável. A sustentação oral visa dizer aos juízes que seu cliente
deve ganhar a causa e lhes traçar o roteiro jurídico para obter tal resultado.
4. O que você quer.
O advogado deve dizer claramente aos juízes o que
ele quer que o tribunal decida. É claro que o pedido deve se referir a uma
decisão que o tribunal possa tomar. Não adianta pedir uma coisa que o tribunal
não possa atender.
Organize e pratique seus
argumentos
Glover diz que, para começar a organizar seus
argumentos, ele escreve cada questão que quer discutir em uma ficha (ou folha)
separada, que será o embrião de um módulo. São frases curtas (ou listas de
pontos), não partes de um roteiro. Então, ele pega uma ficha e pratica a
argumentação sobre aquele tópico ou ideia. Ao fazer isso, os módulos começam a
se organizar por si mesmos, porque uma questão pode chamar outra, que está em
outra ficha.
À medida que pratica cada ficha, ele as coloca no
chão. Isso ajuda a organizar os tópicos e colocá-los em uma ordem (prévia) que
faça mais sentido no momento. Antes de definir os módulos, porém, é
recomendável parar e ir dar uma volta, para que o subconsciente trabalhe e
comece a dar suas colaborações. Nesse ponto, os módulos começam a se
configurar.
Uma vez que os módulos estejam prontos, é o momento
de colocá-los na ordem definitiva, também da maneira que faça mais sentido.
Isso feito, pode-se fazer uma lista da sequência dos módulos, o que será
particularmente útil se os juízes não interromperem a sustentação por qualquer
motivo. Às vezes eles não interrompem porque percebem que o ordenamento de suas
argumentações tem uma coerência e que uma explicação a qualquer dúvida que
possam ter virá a seguir.
Memorize seus argumentos
O fato de se praticar enquanto se elabora as fichas
e os módulos já ajuda a memorizar seu discurso. Praticar a sustentação durante
uma caminhada ajuda a associar cada ponto da argumentação com algum ponto dos
arredores da cidade — e isso ajuda a fixá-lo em seu cérebro.
A sustentação não deve ser memorizada palavra por
palavra, como em uma peça de teatro. Isso seria contraprodutivo. Você deve
memorizar apenas o que quer dizer em cada questão (ou ponto) de cada módulo.
Isto é, ter uma ideia clara do que quer argumentar.
Pratique sua sustentação
com uma audiência
Praticar a sustentação oral com colegas do
escritório, se arrumarem tempo, pode melhorá-la consideravelmente, porque os
colegas poderão apontar os pontos fortes e os pontos fracos da argumentação.
Glover diz que pratica sua sustentação oral, depois
de pronta, com leigos. Se eles parecem entediados, é porque ele não fez um bom
trabalho. Fazer a sustentação oral para não advogados força você a ir direto
aos fatos, questões e argumentos mais essenciais. Você pode ser obrigado a
avançar por detalhes da lei, mas se for direto aos pontos essenciais será
sempre melhor, especialmente com juízes.
Finalmente, no dia da sustentação oral, ele se
veste e sai para dar uma volta. Na rua, faz sua sustentação oral, sempre usando
um fone de ouvido, para as pessoas pensarem que está ao telefone, em vez de
acharem que é um doido. Ou pratica no carro, enquanto dirige para o tribunal.
Por João Ozorio de Melo
Fonte Consultor Jurídico
