sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

ESPECIALISTAS ORIENTAM SOBRE DIREITOS E DEVERES EM CONDOMÍNIOS NO PERÍODO DE FESTAS DE FIM DE ANO


Quem nunca passou por estresse no condomínio ou prédio onde mora durante o período das festas de fim de ano que atire a primeira pedra. Embora a época seja marcada por alegria e mensagens de paz, os preparativos para as celebrações de Natal e ano novo podem gerar dúvidas e desentendimentos.
Para esclarecer algumas questões que surgem antes das festividades, o EXTRA ouviu os especialistas André Luiz Junqueira, membro da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), e Valnei Ribeiro, gerente de negócios da administradora de condomínios Apsa. Ribeiro elege até um campeão de problemas: o estacionamento.
— O uso de vagas na garagem por convidados traz muita dor de cabeça. Quem vem de fora muitas vezes desconhece as regras do prédio e estaciona em locais não-autorizados — explica.
Ribeiro destaca que a atenção ao regulamento interno dos condomínios tem que ser redobrada para aqueles que têm casa em outras cidades. Isso porque o proprietário segue como responsável mesmo quando não viaja:
— Ao ceder para amigos ou parentes uma casa de veraneio dentro de um condomínio é responsabilidade do proprietário esclarecer as regras. Quem vem de fora às vezes acha que pode fazer até o que não faz nem na própria casa — analisa Ribeiro.
Para o autor do livro "Condomínios — Direitos & Deveres", o advogado André Luiz Junqueira, a assembleia é o momento ideal para esclarecer regras e procedimentos nas áreas comuns de condomínios durante o período festivo. Mas faz um alerta: a segunda semana de dezembro pode ser tarde demais para colocá-la em prática.
— O ideal é que esse tipo de assembleia já tivesse acontecido em novembro. Se o síndico tiver alguma determinação para fazer agora, ele deve escrever uma circular e colocar em vários pontos do condomínio — recomenda o advogado.


Por Bernardo Mello
Fonte Extra – O Globo Online