Cada país tem requisitos específicos para autorizar o
ingresso de cães e gatos
Saiba o que diz a lei sobre transporte internacional
O
trânsito de cães e gatos entre países exige algum documento emitido pela
autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino, que
ateste as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o
atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, os
documentos utilizados para essa finalidade são o CVI (Certificado Veterinário
Internacional) e o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos que são expedidos
pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgão
vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do MAPA.
Cada
país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no
seu território. É muito importante que o proprietário planeje com antecedência
a viagem do seu animal para ter tempo suficiente de atender todas as exigências
do país de destino, o que às vezes pode requerer alguns meses.
É
responsabilidade do proprietário do animal procurar se informar sobre as
exigências junto à embaixada/consulado do país de destino. Nos links abaixo
você encontra uma lista com os principais destinos e suas exigências
sanitárias.
Perguntas e Respostas frequentes sobre Viagens
Internacionais com Cães e Gatos
Para
saber onde emitir o Passaporte de cães e gatos ou o CVI, consulte a Divisão de
Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência do seu Estado.Para
saber o endereço da SFA mais próxima - http://www.agricultura.gov.br/ministerio/sfa. Para levar o seu animal com você na
próxima viagem, siga os passos abaixo:
1.
Uma vez definido o país de destino, leve ao Médico Veterinário de seu animal os
requisitos, obtidos junto ao consulado ou embaixada de cada país, para que ele
avalie e emita, quando for o caso, um certificado que ateste que seu animal de
estimação cumpre com cada uma das exigências do país para onde você vai viajar.
Disponibilizamos, como forma de facilitar a consulta, uma lista com os
principais destinos e seus requisitos, entretanto recomendamos fortemente que
os mesmos sejam confirmados com as autoridades do país de destino, pois eles
podem ser alterados sem aviso prévio.
2.
Imprima e preencha o Requerimento de Fiscalização para Animais de Companhia.
3.
Caso tenha interesse em obter um passaporte para seu animal e o mesmo se
encontrar apto a tal (conforme disposto na IN 54/2013), imprima e preencha o
Requerimento para Concessão de passaporte para Cães e Gatos.
4.
Após obter todos os documentos requeridos e preencher os formulários
necessários, contate a Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) mais próxima para
agendar uma entrevista para concessão do documento de viagem do seu animal de
estimação. Programe-se com antecedência para que esta entrevista ocorra entre
10 e 2 dias da data da viagem, de modo que imprevistos não impeçam seu animal
de embarcar com você.
Tenha
em mãos, no dia da entrevista, toda a documentação requerida pelo país de
destino, o certificado veterinário que ateste que o animal cumpre com o
exigido, documentação comprobatória (como exames, vermifugações e vacinações) e
requerimentos necessários devidamente preenchidos.
Para
saber onde emitir o Passaporte de cães e gatos ou o CVI, consulte a Divisão de
Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência do seu Estado. Para saber o
endereço da SFA mais próxima - http://www.agricultura.gov.br/ministerio/sfa.
Para levar o seu animal com você na próxima viagem, siga os passos abaixo:
1.
Uma vez definido o país de destino, leve ao Médico Veterinário de seu animal os
requisitos, obtidos junto ao consulado ou embaixada de cada país, para que ele
avalie e emita, quando for o caso, um certificado que ateste que seu animal de
estimação cumpre com cada uma das exigências do país para onde você vai viajar.
Disponibilizamos, como forma de facilitar a consulta, uma lista com os
principais destinos e seus requisitos, entretanto recomendamos fortemente que
os mesmos sejam confirmados com as autoridades do país de destino, pois eles
podem ser alterados sem aviso prévio.
2.
Imprima e preencha o Requerimento de Fiscalização para Animais de Companhia.
3.
Caso tenha interesse em obter um passaporte para seu animal e o mesmo se encontrar
apto a tal (conforme disposto na IN 54/2013), imprima e preencha o Requerimento
para Concessão de passaporte para Cães e Gatos.
4.
Após obter todos os documentos requeridos e preencher os formulários
necessários, contate a Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) mais próxima para
agendar uma entrevista para concessão do documento de viagem do seu animal de
estimação. Programe-se com antecedência para que esta entrevista ocorra entre
10 e 2 dias da data da viagem, de modo que imprevistos não impeçam seu animal
de embarcar com você.
Tenha
em mãos, no dia da entrevista, toda a documentação requerida pelo país de
destino, o certificado veterinário que ateste que o animal cumpre com o
exigido, documentação comprobatória (como exames, vermifugações e vacinações) e
requerimentos necessários devidamente preenchidos.
Folder
Passaporte Cães e Gatos - Principais dúvidas - http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/folder%20caes%20e%20gatos-web-final.pdf
Países
que aceitam o Passaporte para trânsito de cães e gatos - http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/Paises-passaporte.pdf
Requerimentos sanitários de cada país para receber
cães e gatos estrangeiros
Confira
o documento em PDF com as exigências necessárias para viajar com tranqüilidade:
·
África
do Sul - http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/Animais%20de%20Companhia/Transporte%20Internacional/africa%20do%20Sul%2024-04-13.pdf
·
Emirados
Árabes - http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/Animais%20de%20Companhia/Transporte%20Internacional/EMIRADOS-ARABES-caes-gatos-21-05-2013.pdf
·
Austrália
- Não aceita cães e gatos oriundos do Brasil.
·
Hong
Kong - http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/Animais%20de%20Companhia/Transporte%20Internacional/hongkong.pdf
·
União
Européia - http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/Animais%20de%20Companhia/Transporte%20Internacional/UNIAO%20EUROPEIA%2020_09_2012.pdf
·
Venezuela
- http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/Animais%20de%20Companhia/Transporte%20Internacional/VENEZUELA.pdf
·
Estados
Unidos da América - http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/Animais%20de%20Companhia/Transporte%20Internacional/ESTADOS%20UNIDOS%20DA%20AMERICA%20-%2026_03_2013.pdf
·
Nova
Zelândia - Não aceita cães e gatos oriundos do Brasil.
·
Outros
países não listados - http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/Animais%20de%20Companhia/Transporte%20Internacional/demaispaises.pdf
Informação
por MAPA
Por
Carolina Salles
Fonte
JusBrasil Notícias
