Normas gerais são
fixadas pelo Ministério da Agricultura e valem para todos os meios de
transporte terrestres no país
Cães que viajam com
a família no carro precisam de atestado de saúde de veterinário
Para quem tem bicho de estimação, o período
de férias pode virar um dilema. Levar o animal na viagem ou deixá-lo num hotel
especializado? Quem não abre mão de viajar junto com o bichinho precisa saber
que, seja de carro, ônibus ou avião, há regras a serem respeitadas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec), no Brasil as normas gerais para o transporte de
animais são fixadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
e valem para todos os meios de transporte terrestres no país. Nas viagens aéreas,
de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a autorização para o
embarque de animais fica a critério das companhias, e as regras podem variar de
uma empresa para a outra. Nas viagens internacionais, as companhias aéreas
aplicam as normas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Aita).
Segundo o Idec, em voos internacionais é exigido
o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), expedido pela unidade de Vigilância
Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura (Vigiagro), presente
nos principais aeroportos do país. O certificado deve seguir as exigências
sanitárias do país de destino. Como as normas variam de um país para outro, é importante
consultar a legislação com antecedência (os consulados são uma boa fonte de
informações).
O CZI tem validade de apenas 48 horas. Por
isso, é preciso obter um novo documento para a viagem de volta, em conformidade
com a legislação do país de destino. Lembre-se que, para entrar no aeroporto, é
obrigatório o uso de focinheira. Na aeronave, o animal deve ser mantido no
kennel, nome dado à caixa de transporte de animais. Já os cães guias dispensam
o uso de focinheira e viajam sempre ao lado do seu dono e sob seu controle, na
primeira fileira.
Cruzeiros dificilmente aceitam bichos. De
acordo com a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), as
companhias que operam no país “não permitem a presença de animais de estimação
por uma questão de estrutura e controle sanitário”. Só é permitida a presença
de cão guia, se comunicada antecipadamente.
Para facilitar o acesso de pessoas com
deficiência visual ou auditiva, a legislação prevê um tratamento diferenciado
aos cães guias. Seu acesso deve ser livre e gratuito em todos os meios de
transporte, assim como em locais públicos ou privados.
—É um direito constitucional — informa o
advogado do Idec Flavio Siqueira Junior.
Para quem for viajar de carro e quiser levar
o cão ou gato, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado
do Rio de Janeiro (Fetranspor) explica que é necessário apenas atestado de saúde
assinado por veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária,
para comprovar a imunização contra a raiva. A vacina precisa ser aplicada pelo
menos 30 dias antes da viagem e é válida por 12 meses.
Animais suscetíveis
a estresse necessitam ser sedados
A acomodação dos animais em companhia de
viagens terrestres é definida pela empresa responsável pelo transporte. As exigências
variam e o animal pode viajar em qualquer compartimento, desde que o seu peso e
a gaiola, o kennel, sejam compatíveis com o ambiente e as exigências da empresa
transportadora.
Algumas companhias
exigem que animais suscetíveis a estresse sejam sedados antes do embarque. Por
isso, é sempre aconselhável procurar as empresas de transporte com antecedência.
Em viagens aéreas ou rodoviárias, cães e
gatos podem transitar no país sem a necessidade da Guia de Trânsito Animal (GTA).
O documento contém as informações sobre o destino e condições sanitárias, bem
como a finalidade do transporte.
No entanto, é obrigatório para as demais espécies,
como aves, coelhos, furões ou iguanas. A GTA precisa ser expedida por veterinário
habilitado pelo Ministério da Agricultura ou pelo órgão executor da defesa
sanitária nos estados.
Dicas do Idec para
uma viagem tranquila
Antes da viagem
- Consulte um veterinário de confiança, de
preferência que tenha experiência em transporte de animais;
- Esclareça todas as suas dúvidas com a
empresa de transporte antes de comprar a passagem;
- Se for a primeira viagem do animal, faça
um treinamento prévio para acostumá-lo a permanecer por longo período no
kennel;
- Procure manter a rotina do bicho o mais próximo
possível da habitual;
- Não ofereça alimentos em excesso quatro ou
cinco horas antes do embarque;
- Se a viagem for longa, leve-o para fazer
uma caminhada. Cansado, ele vai dormir e ficar tranquilo por mais tempo.
Durante a viagem
- Nunca deixe o animal sem beber por mais de
oito horas. Em viagens de ônibus, leve um recipiente com água para oferecer durante
as paradas. Em viagens aéreas, instale um bebedouro automático no kennel;
- Quando o ônibus parar, aproveite para
fazer o animal se exercitar um pouco;
- Leve coberta, brinquedo ou outro objeto
que seja familiar ao animal, pois eles ajudam a reduzir o estresse;
- Higienize o kennel regularmente para
evitar que o cheiro incomode os outros passageiros;
- Se o animal for despachado como carga, ao
entrar na aeronave, lembre o piloto de que é preciso acionar a pressurização do
bagageiro.
Fonte O Globo Online
