O planejamento de uma viagem ao exterior inclui, normalmente, a aquisição de um seguro cujo objetivo é garantir a tranquilidade do viajante, principalmente no caso de problemas de saúde. Entre o plano e a realidade, porém, há uma grande diferença. Mesmo seguindo a orientação dos agentes de viagem e contratando serviços de empresas conhecidas, duas brasileiras tiveram suas viagens de sonho transformadas em pesadelos. Um dos casos está tramitando na Justiça do Rio.
Segundo Janaína, é preciso ter absoluta atenção para saber o que efetivamente está coberto pelo seguro: acidentes pessoais, exames, consultas, internações, remoção, acompanhante, retorno ao Brasil, entre outros itens, de acordo com a necessidade de cada um.
— O melhor é optar pelo seguro que ofereça a maior cobertura possível. Pesquise, entre nos sites das empresas, compare os serviços oferecidos. Dependendo do caso, é válido combinar o seguro do cartão de crédito com o de uma seguradora — explica a advogada.
Em alguns países, seguro-saúde é obrigatório para estrangeiros
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também orienta o futuro viajante a adotar cuidados redobrados. Quando a assistência de um plano local é estendida ao exterior, nem sempre a cobertura será igual à do Brasil. Por isso, o consumidor precisa ficar atento às cláusulas contratuais. O Idec lembra que os EUA e alguns países da União Europeia exigem que o estrangeiro contrate um seguro-saúde. Portanto, segundo o órgão, o melhor nesse caso é procurar, antes da viagem, o consulado do país e conferir as condições exigidas.
O consumidor deve ficar alerta ainda para o fato de as companhias aéreas serem proibidas de vincular a contratação de seguro à compra da passagem. O seguro deve ser vendido separadamente, como uma escolha do passageiro. Isso porque a venda casada — de um produto vinculado a outro — é prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor.
A advogada Renata Reis, do Procon-SP, destaca que é preciso ter acesso ao texto das condições gerais, não apenas ao do contrato:
— A apólice é um resumo dos direitos e obrigações. É importante saber todos os detalhes do seguro que está sendo contratado.
as dicas para evitar problemas com o seguro-viagem:
CONDIÇÕES GERAIS
Peça à seguradora o texto completo das condições gerais do contrato do seguro, não apenas o texto da apólice, que traz apenas um resumo.
ABRANGÊNCIA
Verifique atentamente os serviços e procedimentos médicos cobertos pelo seguro.
COBERTURA
Antes de assinar o contrato, observe também o que o seguro não cobre, para não ter surpresas desagradáveis na viagem.
EMPRESA
Esclareça qual é a empresa responsável pelo seguro. Caso ocorra algum problema, é contra ela que você terá de recorrer na Justiça.
AGÊNCIA DE TURISMO
A empresa que vende um pacote de viagem que inclua o seguro também é responsável por eventuais indenizações.
PROMOÇÕES
Seguros a preços baixos exigem atenção redobrada. Desconfie se o valor cobrado estiver muito abaixo da oferta de mercado. Um seguro de viagem básico custa cerca de US$ 100.
DOCUMENTOS
Guarde todos os documentos relativos à negociação e a eventuais despesas médicas no exterior, inclusive dos gastos com transporte e alimentação.
ACORDOS
Brasileiros segurados pelo INSS têm direito a atendimento médico gratuito na rede pública de países com os quais o Ministério da Previdência Social mantém convênio. São eles Argentina, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal e Uruguai. Confira a página <http://sna.saude.gov.br/cdam/> para mais informações.
Por Luiza Xavier
Fonte O Globo Online
